Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

620 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 66/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam disponibilizados recursos financeiros, em caráter emergencial, aos municípios da Zona da Mata, como Juiz de Fora, Santos Dumont e Ewbank da Câmara, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a região no dia 7 2 2023, destinados à aquisição de cestas básicas, "kits" de higiene pessoal, água potável e medicamentos.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 87/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a estrutura de fornecimento de energia elétrica nos Bairros Parque das Samambaias e Bromélias, zona rural de Juiz de Fora, esclarecendo-se: a composição das equipes funcionais de instalação, manutenção e atendimento à população; o valor investido, nos últimos quatro anos, em ações de melhoria da infraestrutura nos bairros citados, visto que a população sofre com constantes interrupções de fornecimento de energia, ocasionando perda de alimentos, danos em eletrodomésticos e impedimento de realização de inúmeras atividades, o que se agrava em períodos de chuva; e o prazo médio de atendimento em domicílio quando solicitado pela população.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 86/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas medidas de reparação dos danos causados aos moradores dos Bairros Parque das Samambaia e Bromélias, na zona rural de Juiz de Fora, em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 504/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas medidas de reparação dos danos causados aos moradores do Bairro Graminha, em Juiz de Fora, em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 503/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a estrutura de fornecimento de energia elétrica no Bairro Graminha, em Juiz de Fora, esclarecendo-se: a composição das equipes funcionais de instalação, manutenção e atendimento à população; o valor investido, nos últimos quatro anos, em ações de melhoria da infraestrutura no referido bairro, visto que a população sofre com constantes interrupções no fornecimento de energia; e o prazo médio de atendimento em domicílio quando solicitado pela população.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 502/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a estrutura de fornecimento de energia elétrica nos Bairros Parque das Samambaias e Bromélias, zona rural de Juiz de Fora, esclarecendo-se: a composição das equipes funcionais de instalação, manutenção e atendimento à população; o valor investido, nos últimos quatro anos, em ações de melhoria da infraestrutura nos bairros citados, visto que a população sofre com constantes interrupções de fornecimento de energia, ocasionando perda de alimentos, danos em eletrodomésticos e impedimento de realização de inúmeras atividades, o que se agrava em períodos de chuva; e o prazo médio de atendimento em domicílio quando solicitado pela população.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 501/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas medidas de reparação dos danos causados aos moradores dos Bairros Parque das Samambaia e Bromélias, na zona rural de Juiz de Fora, em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 62/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre quais ações estão sendo tomadas para preservar a infraestrutura do prédio onde funcionava a Superintendência Regional de Ensino - SRE -, no Bairro Mariano Procópio, em Juiz de Fora, que, em 19 12 2023, teve parte de sua estrutura incendiada; e que seja informado quais outros prédios estão sob responsabilidade da SEE, se estes se encontram desocupados e quais as condições físicas em que se encontram.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 61/2023

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Juiz de Fora pedido de providências para que seja implementado serviço de vigilância em tempo integral para os prédios públicos no município, de sua responsabilidade, estejam eles ocupados ou não, com vistas a garantir a preservação do patrimônio público e a integridade física dos servidores.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 60/2023

Requer seja encaminhado à 4ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora pedido de providências para que seja reforçado o policiamento preventivo na região dos Bairros Jardim Glória (Morro da Glória) e Santa Catarina, na cidade de Juiz de Fora, onde, segundo relato de moradores da região, houve aumento de casos de arrombamentos e assaltos.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado