Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais o Festival de Interpretação de Música Sertaneja - Troféu Menino da Porteira, promovido pela "Rádio Difusora" de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25289 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico, social e imaterial do Estado a Rota do Café do Cerrado mineiro.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais a trilha denominada "Caminhos do Ouro", que vai de Ouro Fino a Paraty (RJ).
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25456 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Milho do Município de Ibirité, realizada pela Fundação Helena Antipoff.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material de Minas Gerais a Estátua do Cristo Redentor do Bairro Milionários, localizado na região do Barreiro, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: LEI 25224 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse ambiental e cultural do Estado a Serra do Gandarela.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Declara de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos e a tradicional Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, em Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado as feiras livres do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Rua de Baixo, do Município de São Thomé das Letras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25455 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado as figuras das benzedeiras e dos benzedeiros, bem como o ato de benzer.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
