Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais a Festa do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24097 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Cristóvão de Itamarandiba do Estado de Minas Gerais, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23354 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Turmalina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Câmara Municipal de Turmalina.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23542 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes de Minas Novas - Afem -, com sede no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23369 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Capelinha. (Destinação: instalação de via urbana)
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23937 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Mãos Dadas Somos Mais Fortes, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 23495 2019 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23442 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: Arquivado
