Requer seja realizada audiência pública para se debaterem o fluxo do Tratamento Fora do Domicílio - TFD - de Belo Horizonte, perpassando o controle das Autorizações de Internação Hospitalar - AIHs - referentes às Programações Pactuadas Integradas - PPIs; o fluxo de documentos dos municípios do interior para a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte; a existência de um sistema informatizado para acompanhamento das demandas; o fluxo de AIHs autorizadas para os hospitais executarem; o tempo de resposta de aprovação ou não dos pedidos; e possíveis propostas para se agilizar o processo de marcação dos programas.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam solucionados diversos problemas relatados em audiência pública sobre o transporte público metropolitano de passageiros nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, especialmente em Ribeirão das Neves, dentre eles: as más condições de funcionamento; as falhas mecânicas e a falta de higienização dos veículos; a redução da frota;  a longa espera pelos ônibus das Linhas 5365, 5411 e 5416; as dificuldades enfrentadas pelos usuários idosos, cadeirantes ou com mobilidade reduzida devido à elevada altura do piso dos ônibus, à ausência de elevadores e à falta de acessibilidade nos pontos de embarque.  

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam solucionados diversos problemas relatados em audiência pública sobre o transporte público metropolitano de passageiros nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, especialmente em Ribeirão das Neves, dentre eles: as más condições de funcionamento; as falhas mecânicas e a falta de higienização dos veículos; a redução da frota;  a longa espera pelos ônibus das Linhas 5365, 5411 e 5416; as dificuldades enfrentadas pelos usuários idosos, cadeirantes ou com mobilidade reduzida devido à elevada altura do piso dos ônibus, à ausência de elevadores e à falta de acessibilidade nos pontos de embarque.  

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para imediata intervenção e elaboração de estudos para proibição ou para readequação da conversão da MG-432 para a Rua Machado de Assis, no Bairro São Pedro, Município de Esmeraldas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o modelo de atendimento aplicado no plantão da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado