Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 – Policiamento de Proximidade –, do Programa 137 – Polícia Ostensiva –, do PPAG 2024-2027, o fortalecimento da formação de policiais militares para integrarem a carreira de músicos da instituição.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento da Meta 15 do Plano Estadual de Educação, especificando-se a quantidade de cursos de formação inicial e continuada ofertada aos profissionais de educação de 2019 a 2023, bem como a participação dos servidores, discriminada por modalidade de curso.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a oferta de oficinas de desenvolvimento de habilidades socioemocionais para os alunos matriculados na educação profissional, no âmbito da Ação 4512 – Desenvolvimento da Educação Profissional –, do Programa 167 – Apoio Pedagógico para o Desenvolvimento da Educação Básica.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para o desenvolvimento de iniciativas de capacitação técnica em autoconstrução de moradias, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que oferte aos catadores, associações e cooperativas de materiais recicláveis dos Municípios de Monte Azul, Manhuaçu e região cursos de capacitação para que possam ingressar no programa Bolsa Reciclagem.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado