Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

794 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2849/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Copa do Mundo de Mountain Bike realizada em Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 2817/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Tradicional de Garimpeiros do Município de Acaiaca.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 2816/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Tradicional de Garimpeiros do Município de Rio Doce.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2810/2024

Reconhece como de relevante interesse ambiental, ecológico, paisagístico, hídrico, cultural e turístico do Estado a região do Alto Paranaíba.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2801/2024

Declara Minas Gerais o Estado Nacional dos Esportes Radicais.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2798/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado o santuário e a imagem de Nossa Senhora dos Anjos, no Município de Itambacuri.

Autoria: Deputado Dr. Jorge Ali (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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