Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Federação Aquática Mineira - FAM -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a criação de um órgão ou canal de denúncias no âmbito da FAM, destinado a acolher e tratar casos de assédio moral, sexual ou abuso sexual praticados contra os atletas dos esportes aquáticos do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual para o Fortalecimento e Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para fazer cessar, de imediato, determinações como a do comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar, em Juiz de Fora, com o objetivo de exigir o cumprimento de metas, a exemplo do número de veículos multados ou apreendidos, uma vez que, além de indevidas, essas determinações causam prejuízos às atividades operacionais da corporação.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para aumentar o efetivo do 3º Grupamento do 2º Pelotão da 141º Companhia do 7º Batalhão da 7ª Região de Polícia Militar, com sede no Município de Quartel Geral, onde, atualmente, apenas quatro policiais militares são responsáveis por todo o serviço administrativo, além da realização do policiamento ostensivo, o que já se reflete na sensação de insegurança da população local, desguarnecida, diariamente, das 20 às 6 horas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco -, aos cuidados de sua coordenadora, pedido de providências para, em complementação ao Requerimento em Comissão nº 9.466/2024, solicitar a urgente prisão preventiva de Warley Ferreira de Souza, conhecido pela alcunha de "Tim Maia", o qual agrediu a Maj. PM AGS, no Bairro Cabana, em Belo Horizonte, considerando-se o alto grau de periculosidade do autor, seu histórico de reincidência criminal, seu vínculo a organização criminosa com atuação na capital e sua extensa ficha criminal.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para aumentar o efetivo do 3º Grupamento de Polícia Militar, com sede no Município de Quartel Geral, onde, atualmente, apenas quatro policiais militares são responsáveis por todo o serviço administrativo, além do policiamento ostensivo, o que já se reflete na sensação de insegurança da população local, desguarnecida, diariamente, das 20 às 6 horas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para fazer cessar, de imediato, determinações como a do comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar, em Juiz de Fora, com o objetivo de exigir o cumprimento de metas, a exemplo do número de veículos multados ou apreendidos, uma vez que, além de indevidas, essas determinações causam prejuízos às atividades operacionais da corporação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco -, aos cuidados de sua coordenadora, pedido de providências para, em complementação ao Requerimento em Comissão 9466 2024, solicitar a urgente prisão preventiva de Warley Ferreira de Souza, conhecido pela alcunha de "Tim Maia", o qual agrediu a Maj. PM AGS, no Bairro Cabana, em Belo Horizonte, considerando-se o alto grau de periculosidade do autor, seu histórico de reincidência criminal, seu vínculo a organização criminosa com atuação na capital e sua extensa ficha criminal.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a disponibilização de um número de WhatsApp para os usuários acessarem a ouvidoria do transporte metropolitano de passageiros.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de informações relacionadas ao "Disque 100" nos últimos três anos, consubstanciadas no número de denúncias recebidas, no número de atendimentos realizados, no protocolo de atendimento adotado, no local de realização dos atendimentos e na forma de realização dos encaminhamentos aos órgãos competentes.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
