Requerem seja realizada visita à Sra. Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, com a presença do Sr. Sérgio Pessoa, advogado-geral do Estado, no Município de Belo Horizonte, para dar continuidade às discussões dos encaminhamentos das visitas técnicas realizadas em 11/9 e 18/9, a partir da 11ª Reunião Ordinária da Comissão, que debateu com o governo do Estado a necessidade de uma política de valorização dos servidores docentes e do quadro administrativo da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Helena Antipoff - FHA -, em Ibirité, pedido de providências para a recomposição do quadro de auxiliares de serviços da educação básica, tendo em vista que os constantes cortes de funcionários nessas áreas têm impactado o atendimento aos alunos, inclusive, no que se refere à cantina, que teve o seu funcionamento suspenso em algumas unidades e o horário de atendimento reduzido em outras, e têm causado sobrecarga de trabalho aos demais servidores.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que levaram à interrupção do fornecimento de água potável no Município de Pedro Leopoldo, bem como quais ações e medidas foram ou estão sendo implementadas com vistas a estabilizar a situação.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a taxa de reinvestimento da Copasa no Município de Pedro Leopoldo, com vistas a garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado aos prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Contagem, de Ribeirão das Neves, de Ibirité, de Sarzedo, de Lavras, de Itaúna, de Divinópolis, de Ipatinga e de Três Corações pedido de informações sobre o orçamento público empenhado e executado e as ações, programas e projetos concebidos e realizados por suas respectivas administrações, tendo como objetivo valorizar a cultura do "hip-hop" e as culturas urbanas periféricas nos anos 2020, 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado