Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o aumento da oferta de horários nas linhas 5070 e 5075, que circulam nos Bairros Célvia e Caieiras, em Vespasiano.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o retorno do trajeto das linhas 5800 e 5805 pela Avenida Prefeito Sebastião Fernandes, Centro, Vespasiano, uma vez que sua retirada está prejudicando a vida dos moradores da região central.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas a verificar as condições e adequações estruturais necessárias no trecho da Rodovia MG-010, em Lagoa Santa, do Motel Mediterrâneo até a entrada 27A, em virtude do elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local devido ao acúmulo de águas pluviais.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à sinalização e à iluminação das duas rotatórias existentes na MG-010, na altura dos Bairros Imperial e Angicos, para evitar o elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja garantida a prestação dos serviços de atendimento pré-hospitalar e de manutenção da BR-040, que atualmente são oferecidos pela concessionária Via 040 Invepar, que se encontra em fase de encerramento de suas atividades; para que, no contexto de relicitação da concessão da rodovia, seja dada especial atenção ao fato de que ela tem sido considerada a mais mortal do País; e para que sejam adotadas medidas de segurança no trecho da BR-040 que abrange os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Ouro Preto, Moeda, Congonhas e Conselheiro Lafaiete, que registra alto índice de acidentes.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital, ao superintendente da Superintendência de Limpeza Urbana e ao secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte pedido de informações sobre os resíduos que ficarão retidos nas bacias a serem construídas, esclarecendo se serão retirados à medida que ocorrerem as chuvas ou somente após o período de chuvas, que pode se estender por até seis meses, conforme encaminhamento oriundo da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública, realizada em 3/10/2023.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi - de Belo Horizonte pedido de informações sobre se há planejamento para retirada dos moradores cujas residências se situam na região em que se fará a construção de bacias de contenção de cheias, especificando quais as áreas de abrangência das desapropriações; e, com relação aos moradores que não forem retirados, em caso de transbordamento das bacias, considerando o risco à vida desses moradores, se haverá projeto de contingência na hipótese de excesso de chuvas na região da Bacia do Cercadinho, conforme encaminhamento oriundo da 27ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 3/10/2023.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que sejam definidos, formalizados e publicizados o cronograma e o planejamento de mudança da sede do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - para a Cidade Administrativa de Minas Gerais, bem como o plano de preservação de seus arquivos e de suas obras de arte.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao metrô de Belo Horizonte para verificar as condições de trabalho dos metroferroviários.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos metroferroviários após a privatização do metrô de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
