Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de licença para tratamento de saúde da Sra. Graziene Torres dos Santos Rodrigues, conforme solicitação feita ao governo do Estado pela deputada Beatriz Cerqueira, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 3/12/2024, sob o Protocolo nº 101848.005990- 0/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Hélia Magda Ribeiro Mendes, relativo a pagamento de retroativo referente a promoção por escolaridade, ainda pendente de quitação, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 2/7/2025, sob o Protocolo nº 101848.005935- 9/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Merci Magela Cardoso, relativo a licença para tratamento de saúde, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 21/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000329- 8/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de afastamento para estudos do Sr. Gustavo Gomes Siqueira da Rocha, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/4/2024, sob o Protocolo nº 101848.003300-5/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Proposição não recebida

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – da Sra. Leny Cruz, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 6/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.001807-7/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado