Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para que seja analisada a viabilidade de programar os estudos técnicos necessários ao reconhecimento dos clubes sociais negros como patrimônio cultural do Estado.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura – Secult – e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para que seja regulamentada a Lei 20368, de 2014, que institui o registro do patrimônio vivo do Estado de Minas Gerais, conforme determina o Item 1.i do Anexo I do Plano Estadual de Cultura, a fim de reconhecer, valorizar e remunerar a atuação dos mestres da cultura do Estado.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo de fazer cafés especiais do Município de Cristina.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25468 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater o reconhecimento do Congado e da Festa do Rosário como patrimônio cultural imaterial e o direito à memoria e à preservação da cultura afro-brasileira e para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o festival Somos um, sem Limites realizado no Município de Betim.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Reconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado encontros e retiros cristãos e dá outras providências.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Capela de Santa Quitéria e a Festa de Santa Quitéria, no Município de Congonhas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25551 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Igreja Nossa Senhora do Rosário, do Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o coletivo cultural Trem Tan Tan de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25383 2025 - Lei Ordinária
