Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

796 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13668/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Wander Marcos de Souza, que se refere a certidão de contagem de tempo de contribuição, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 26/8/2024, sob o Protocolo nº 101848.003657-5/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13669/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de certidão de contagem de tempo de contribuição da Sra. Neusa Lourenço da Silva, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 8/7/2025, sob o Protocolo nº 101848.006199- 9/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13667/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Waldir Gomes de Souza, que se refere à publicação do ato de concessão de aposentadoria, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 15/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003302-4/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13662/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Teodomiro Gonçalves de Souza, que se refere ao processo de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 19/8/2024, sob o Protocolo nº 101848.003475- 8/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13666/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Vilmara Cunha Abreu, que se refere à publicação do ato de concessão de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 6/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.003867-2/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13659/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Tânia Maria Malaquias Viana, que se refere a processo de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/12/2024, sob Protocolo nº 101848.006433- 0/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13661/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de certidão de contagem de tempo de contribuição da Sra. Tânia Maria Teixeira Schiavon, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 12/11/2024, sob o Protocolo nº 101848.005549-1/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13657/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Sônia Rodrigues Soares Vieira, que se refere a processo de averbação, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 5/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005135- 7/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13653/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Sandra Lúcia de Fátima Mata, que se refere à obtenção de sua certidão de tempo de contribuição, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 12/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005357-9/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13652/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação da aposentadoria da Sra. Sandra de Souza Oliveira, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 3/10/2024, sob o Protocolo nº 101848.004571- 4/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados