Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

453 projetos encontrados

4527/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Centro de Cultura Colônia - CENCC -, com sede no Município de Inconfidentes.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada

4504/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação São Francisco de Assis, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: LEI 23317 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4503/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Semear, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada

4489/2017 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de área pública de lazer com parquinho infantil e academia ao ar livre.)

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

Opine

4487/2017 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de distrito industrial e viveiro municipal de plantas nativas.)

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

Opine

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de distrito industrial com o objetivo de alavancar o desenvolvimento econômico desta comunidade.)

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada