Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues por sua excepcional contribuição às sociedades brasileira e mineira.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de longa permanência no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado aos presidentes do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - Cias - Belo Horizonte; do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste - Cisdeste - Macrorregiões Sudeste e Leste do Sul; do Consórcio Intermunicipal de Saúde Nordeste Jequitinhonha - Cisnorje; do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste - Cisreuno - Macrorregião Noroeste; do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro-Sul - Cisru - Macrorregião Centro-Sul; do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - Cisrun - Macrorregião Norte; do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul-mineiros - Cissul - Macrorregião Sul; do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte -  Cistri - Macrorregião Triângulo do Norte; do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul - Macrorregião Triângulo do Sul; do Consórcio Intermunicipal de Saúde Oeste - Cisurg - Macrorregião Médio Piracicaba; do Consórcio Intermunicipal de Saúde Oeste - Cisurgoeste - Macrorregião Noroeste; e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - Consurge - pedido de informações acerca das condições de trabalho dos motoristas socorristas do Samu, especificando-se o valor do salário pago a esses profissionais, sua jornada de trabalho, a existência de banco de horas, os valores pagos por horas-extras e o pagamento e o valor de diárias e de adicionais de insalubridade ou periculosidade; da data-base da categoria e dos reajustes salariais concedidos nos últimos cinco anos; e dos benefícios sociais pagos aos motoristas, com os respectivos valores, tais como planos de saúde e odontológico, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, cesta básica e auxílio-combustível, entre outros.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater formas de garantir condições de trabalho adequadas e remuneração justa para os radiologistas, discutir atualização tecnológica e infraestrutura adequada para assegurar diagnósticos radiológicos cada vez mais precisos e ressaltar a importância de uma educação continuada e de programas de apoio institucional para a qualificação dos profissionais de radiologia.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que sejam adotadas medidas governamentais com vistas a estimular a criação de entidades municipais de bombeiros civis orientadas pelo poder público estadual.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado