Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 ao destacamento de polícia do Município de Luislândia e para a agilização do andamento das obras do quartel da unidade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 ao destacamento de polícia do Município de Luislândia, bem como para a agilização do andamento das obras do quartel da unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o descumprimento, por parte do governo do Estado, do acordo firmado com o Município de Nepomuceno para a construção de duas novas escolas municipais, no âmbito do programa Mãos Dadas.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a liberação imediata dos valores já aprovados em planilhas orçamentárias destinados à execução das obras de reforma geral e de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Abeilard Pereira, localizada no Município de Lagoa Dourada.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Pedro de Alcântara Nogueira, no Município de Ribeirão das Neves, para averiguar a estrutura física da unidade escolar e o andamento das obras de reforma iniciadas em 2021.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento - Seplan - de Belo Horizonte pedido de providências para que seja incluída na proposta orçamentária para 2026 a construção de uma unidade do Colégio Ordem e Progresso na região Norte de Belo Horizonte, preferencialmente em Venda Nova.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de recapeamento asfáltico na Rodovia LMG-615, especialmente no trecho compreendido entre os Municípios de Barão do Monte Alto e Patrocínio do Muriaé, bem como serviços de manutenção, capina e outras intervenções necessárias, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade da via e garantir maior segurança à população local.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que, na fase de planejamento e construção da Linha 2 do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH -, determine à concessionária Metrô BH que a Estação Barreiro seja implantada de forma paralela ao terminal de integração do transporte coletivo (Estação BHBus Barreiro), de modo que o percurso dos usuários seja o menor possível e seja promovida uma maior integração intermodal que contribua para um aumento na demanda dessa linha do metrô, devendo essa medida ser adotada mesmo que o custo de implantação da estação do metrô do Barreiro seja maior do que o previsto no contrato de concessão firmado entre o Estado e a Metrô BH, visto que o empreendimento será uma infraestrutura pública perene e muito relevante para a população do Barreiro e de toda a RMBH.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de informações sobre o montante de recursos necessários para atendimento da demanda de construção de barragem no Rio Piauí, visando à sua perenização e, consequentemente, à segurança hídrica nos Municípios de Caraí, Itinga e Araçuaí.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para implementação das melhorias que especifica no sistema prisional do Estado.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
