Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

383 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3301/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para atender ao requerimento de transferência formulado pelo Sd. PM João Paulo de Lima Araújo, nº 168.764-9, atualmente lotado na 248ª Companhia do 52º Batalhão da 3ª Região de Polícia Militar, em Ouro Preto, para desempenhar suas atividades na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em alguma unidade das cidades de Nova Lima ou Santa Luzia, também pertencentes à 3ª Região, pela proximidade da residência de seus genitores, que necessitam de cuidados e atenção constantes, bem como para melhorar sua qualidade de vida e bem-estar, propiciando, consequentemente, um melhor desempenho de suas atividades como policial militar.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3296/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para atender à solicitação de reconvocação formulada pelo Sgt. PM Cesar Augusto da Silva Couto, n° 108.062-1, para servir no 19° Batalhão de Polícia Militar da 15ª Região de Polícia Militar, sediado no Município de Teófilo Otoni, ressaltando-se que, com sua experiência, o militar tem muito a oferecer à instituição e à população mineira.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3763/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para atender ao requerimento de transferência formulado pelo Sd. PM João Paulo de Lima Araújo, nº 168.764-9, atualmente lotado na 248ª Companhia do 52º Batalhão da 3ª Região de Polícia Militar, em Ouro Preto, para desempenhar suas atividades na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em alguma unidade das cidades de Nova Lima ou Santa Luzia, também pertencentes à 3ª Região, pela proximidade da residência de seus genitores que necessitam de cuidados e atenção constantes, bem como para melhorar sua qualidade de vida e bem-estar, propiciando, consequentemente, um melhor desempenho de suas atividades como policial militar.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3751/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para atender à solicitação de reconvocação formulada pelo Sgt. PM Cesar Augusto da Silva Couto, n° 108.062-1, para servir no 19° Batalhão de Polícia Militar da 15ª Região de Polícia Militar, sediado no Município de Teófilo Otoni, ressaltando-se que, com sua experiência, o militar tem muito a oferecer à instituição e à população mineira.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3701/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja atendido o requerimento de transferência, formulado pelo Sgt. PM Roberto Luiz Júnior, lotado na 150ª Companhia do 35° Batalhão da 3ª Região de Polícia Militar, para a Companhia de Polícia Militar Independente de Policiamento com Cães ou, na impossibilidade, para o 22° Batalhão da Polícia Militar da 1ª Região, por questões médicas e familiares.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3703/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja atendido o requerimento de transferência, formulado pelo Sd. PM Fabricio Rodrigues Nogueira, lotado na 6ª Companhia do 1° Batalhão da 1ª Região da Polícia Militar, para o 49° Batalhão da mesma região, ou, na impossibilidade, para o 13° Batalhão da 1ª Região, conforme o art. 175, III, da Lei nº 5.301, de 1969. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3699/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas à transferência do Sgt. PM Emerson Assis da Costa, nº 128.046-0, lotado no Município de Brasilândia de Minas, pertencente ao 45° Batalhão de Polícia Militar, para o 28° Batalhão, localizado na cidade de Unaí, salientando-se que o policial é casado e possui residência em Unaí e, ao ser promovido a sargento em 23/12/2017, foi transferido para Brasilândia de Minas, tendo que deixar em Unaí sua esposa, casa e familiares;.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3677/2023

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja atendido o requerimento de transferência formulado pelo Sd. PM Ivan Carvalho Costa,  atualmente lotado no 52º BPM, em Ouro Preto, no Subdestacamento de Antônio Pereira, pertencente a 3ª RPM, para desempenhar suas atividades no 17º BPM ou no 32º  BPM, na cidade de Uberlândia, pertencentes a 9ª RPM.  

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3676/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para revisão dos atos de remoção dos policiais penais, então em exercício no Presídio de Botelhos, para a unidade de Alfenas, a 120 km de distância, de modo que sejam realocados em Poços de Caldas, onde residem, ou em Andradas, cidade a 40 km de distância.      

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3252/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para revisão dos atos de remoção dos policiais penais, então em exercício no Presídio de Botelhos, para a unidade de Alfenas, a 120km de distância, de modo que sejam realocados em Poços de Caldas, onde residem, ou em Andradas, cidade a 40km de distância.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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