Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - pedido de providências para a viabilização do apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da UFMG para a realização da cirurgia de estimulação cerebral profunda ("deep brain stimulation - DBS") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda ("deep brain stimulation - DBS") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda ("deep brain stimulation - DBS") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - pedido de providências para a viabilização do apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da UFMG para a realização da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - Deep Brain Stimulation) em pacientes acometidos pela doença de Parkinson.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - Deep Brain Stimulation) em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - Deep Brain Stimulation) em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam destinados recursos emergenciais para a contratação de equipe multidisciplinar em saúde e atendimento psicossocial para o Presídio de Ubá, com vistas a conter e erradicar o surto de escabiose (sarna), furunculose e síndromes respiratórias (tuberculose e síndromes gripais), situação esta confirmada pelo diretor-geral da unidade, por meio do Ofício Sejusp/Pres - UBA nº 10/2024.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para disponibilizar, em seu "site" e demais canais de comunicação disponíveis, informações relativas à execução dos recursos da Lei Complementar Federal 195, de 2022, Lei Paulo Gustavo, nas quais constem como se deu a habilitação dos pareceristas; quantos foram habilitados; o número de projetos que cada um deles avaliou; o prazo dado para a conclusão dessa avaliação; a metodologia que orientou o trabalho desses pareceristas; se houve possibilidade de revisão por pares de cada parecer para definição dos resultados; se houve desistência de algum parecerista e, em caso afirmativo, como foi o processo de sua substituição; se houve treinamento desses pareceristas e, caso esse treinamento esteja documentado em ata, que esta seja publicada como parte desse esclarecimento público.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para viabilização de um grupo operacional de acompanhamento da execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com ampla participação popular, e de representantes da sociedade civil do Conselho Estadual de Política Cultural e da Comissão de Gestão Estratégica da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais, bem como de artistas, produtores, técnicos e agentes contemplados nos editais, especialmente no que se refere ao acompanhamento dos processos de pagamento dos aprovados.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as terapias disponibilizadas para as pessoas com transtorno do espectro autista na rede pública de saúde no Estado e sobre o investimento previsto para essas terapias para o ano de 2024.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
