Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4406/2017

Dá denominação à ponte sobre o Rio Preto, que liga o Estado de Minas Gerais ao Estado do Rio de Janeiro, na localidade de  Engenheiro Alberto Furtado, no Município de Rio Preto.

Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4309/2017

Altera denominação de escola estadual localizada no Município de Lontra.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4308/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Pará de Minas.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4307/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de São João do Manteninha.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4306/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de São João da Ponte.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4305/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Fronteira.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4304/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Betim.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4303/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no município de Jaguaraçu.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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