Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria Nacional de Economia Solidária pedido de providências para que seja priorizado o apoio financeiro para a próxima edição da Feira Internacional do Cooperativismo e Economia Solidária - Feicoop.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja priorizada a implantação de cursos sobre Economia Popular Solidária para os servidores públicos do Estado e dos municípios, bem como a promoção de capacitação continuada para os empreendimentos solidários envolvendo temáticas, como autogestão, estratégia de comercialização, aperfeiçoamento da produção, marco legal, organização jurídica, gestão financeira e comunicação popular; e que tais capacitações sejam realizadas nas escolas de formação do governo estadual, através de parcerias com a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, a Fundação João Pinheiro e a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria Nacional de Economia Solidária pedido de providências para que se promovam alterações na Lei 14133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo-se que nas contratações realizadas por órgãos públicos seja priorizada a contração dos empreendimentos da Economia Popular Solidária, possibilitando a geração de renda e a promoção desses empreendimentos.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria Nacional de Economia Solidária pedido de providências para implantação de pontos fixos de comercialização solidária em cada regional de Minas Gerais, aproveitando a sessão de imóveis públicos ociosos do Estado e a criação de centros públicos de referência em Economia Popular Solidária - EPS - no Estado, para formação, assessoramento e comercialização de produtos de empreendimentos da EPS.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para se iniciar o processo para a realização da 4ª Conferência Estadual de Economia Solidária - EcoSol -, com apoio técnico e financeiro para a realização do evento.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os programas e projetos de Economia Popular Solidária realizados nos últimos 4 anos, com a especificação dos recursos aplicados; e sejam essas informações também encaminhadas à secretaria executiva do Fórum Mineiro de Economia Solidária, por meio do e-mail: marketingforummineiroeps@gmail.com.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: informações sobre os pedidos feitos por consumidores para aumento de carga no interior de Minas Gerais, à luz da regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para discutir as necessidades da economia mineira quanto a infraestrutura, especialmente de energia, para apoio ao desenvolvimento e à transição energética do Estado.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 19 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: as políticas de planejamento e desenvolvimento regional e urbano implementadas com vistas a reduzir as desigualdades regionais no Estado; a moradia enquanto direito: oferta, qualidade e acesso aos programas habitacionais desenvolvidos pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
