Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as ações empreendidas pelo Estado para reduzir a exposição de crianças e jovens ao uso de álcool e outras drogas.
Autoria: Comissão Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a estratégia para atenção a crianças e adolescentes na política sobre drogas, especialmente sobre o programa Cria: Prevenção e Cidadania e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci -, no âmbito do Estado.
Autoria: Comissão Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do papel das escolas públicas e privadas do Estado na promoção da campanha de vacinação de crianças e adolescentes com base no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a imunização de crianças contra a covid-19.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência pública para debater o tema "Aplicativo Zangi: facilidade para o tráfico de drogas e crimes contra a infância - a urgência do bloqueio nacional para a proteção da segurança pública".
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Articulação entre as políticas sobre drogas, saúde e educação voltadas às crianças e aos jovens" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no âmbito Tema em Foco, edição 2025-2026, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Luizinho (PT) e Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Dia 18 de maio - Maio Laranja, data significativa na luta contra a exploração e o abuso sexual infantil no Brasil.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Corregedoria da PMMG e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAODH - pedido de providências para que apure a morte do menor V. L. S. S., durante abordagem policial na tarde de 10/4/2025, no Bairro Jaqueline, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Corregedoria da PMMG e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário do Ministério Publico de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que apure a morte do menor V. L. S. S., durante abordagem policial na tarde de 10/4/2025, no Bairro Jaqueline, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações de enfrentamento ao trabalho infantil de meninas no Estado, por ocasião do dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
