PL PROJETO DE LEI 1929/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ESPORTIVA E CULTURAL DE JACINTO - AASESCUJ -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19699 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
341 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1598/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACINTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: LEI 20522 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 678/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19707 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 526/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MUMBUCA - CCDM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20442 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 523/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RUBIM. (DESTINAÇÃO: OBRAS DE VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 289/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS Z 13, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4914/2010
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4210/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RUBIM.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18903 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4073/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PALMÓPOLIS A RIO DO PRADO.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3881/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACINTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ABELARDO DE ALMEIDA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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