Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Torna obrigatório o fornecimento, na merenda das escolas estaduais, de percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de alimentos de origem orgânica.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 11.052, de 24 de março de 1993, que institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Política Estadual de Alimentação Escolar no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a adoção de programa de alimentação vegetariana no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Torna obrigatória a inclusão de alimentos derivados da cana-de-açúcar no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a elaboração da merenda escolar fornecida na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
Determina a inclusão do suco de fruta como item obrigatório na merenda escolar de todas as escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Anexado
Torna obrigatório o uso de alimentação especial na merenda escolar para alunos com doença celíaca.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a alimentação escolar na rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a política de assistência estudantil nas universidades públicas estaduais.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
