Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam retomados os atendimentos presenciais nas unidades da empresa no vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vistas a proporcionar um melhor atendimento à população, sobretudo aqueles que não possuem acesso fácil aos sistemas digitais.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhorias no transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte, conforme ofício que foi apresentado à comissão pelo movimento social Mobiliza RMBH.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhorias no transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte, conforme ofício que foi apresentado à comissão pelo movimento social Mobiliza RMBH.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater medidas de proteção e segurança dos ciclistas, com a finalidade de prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da execução das ordens de despejos solicitadas pela Cemig para as famílias da periferia de Belo Horizonte e da região metropolitana, sobretudo para aquelas lideradas por mulheres.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições do transporte público de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a prestação dos serviços de fornecimento de energia nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Nacional do Índio - Funai - pedido de providências para que reforce sua estrutura e envide esforços para atuar como parte ativa nos processos judiciais relativos às ocupações de terras pelos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o atendimento das reivindicações sobre a educação indígena na comunidade indígena Xucuru Kariri Arapowã Kakya e na comunidade indígena Kamakã Mongoió, no Município de Brumadinho; na comunidade indígena Naô Xohã Paraopeba e na comunidade indígena Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas; na comunidade indígena Kamacã Kahehá Puá, no Município de Esmeraldas, as quais foram apresentadas na audiência pública realizada em 26/5/2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que reforce a segurança e o policiamento no entorno do território da comunidade indígena Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas, devido às situações de assédio e violência sofridas por essa comunidade, conforme relatado na audiência pública da comissão realizada em 26/5/2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
