Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações detalhadas sobre os investimentos realizados na aquisição ou substituição de sistemas de videomonitoramento conhecidos como Olho Vivo, consubstanciadas em relatório detalhado de que constem o seguinte: o valor total investido na aquisição ou substituição de sistemas Olho Vivo, nos últimos cinco anos, em Minas Gerais, discriminado por ano fiscal; os gastos, incluindo despesas com equipamentos, instalação, manutenção e outros custos relacionados ao sistema; os critérios utilizados para a seleção de locais para implantação ou modernização dos sistemas, bem como a distribuição geográfica dos investimentos realizados; os resultados alcançados com a sua implementação, incluindo dados estatísticos sobre redução de crimes, aumento da sensação de segurança da população e contribuição para a eficácia das operações policiais, entre outros dados. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de providências para a criação de linhas de crédito com vistas à substituição da frota atual de ônibus no Estado por veículos de propulsão elétrica, com prioridade para os sistemas de transporte regular ofertados pelo Estado e pelos municípios.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda ("deep brain stimulation - DBS") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - pedido de providências para a viabilização do apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da UFMG para a realização da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - Deep Brain Stimulation) em pacientes acometidos pela doença de Parkinson.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - Deep Brain Stimulation) em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado  e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado