Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a congada de Santo Antônio do Monte como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado as companhias de reis e a congada de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a congada de Fortaleza de Minas como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de São Sebastião do Paraíso o título de Capital Estadual da Congada e Moçambique e reconhece a Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso como de relevante interesse cultural e social para o Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a congada de São Tomaz de Aquino como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece a congada de Itamogi como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado a congada de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25590 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Aparecida.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece a Praça Sete de Setembro, em Belo Horizonte, como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial para o Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara cavalgadas, provas equestres, tropeirismo e demais tradições esportivas e culturais ligadas ao meio rural como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
