Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4319/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Engenheiro Caldas pelo primeiro lugar no concurso de redação promovido pela Secretaria de Estado de Educação, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Sedese - e o Ministério Público - CAO - Violência Doméstica contra a Mulher, que teve como tema a importância da educação na prevenção da violência contra a mulher e do feminicídio. 

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3840/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Márcio de Souza Santana pelo desenvolvimento do projeto social Bem Viver, em prol da comunidade da região de Venda Nova, em Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3804/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com a Araxá Dance Company pela conquista do 1º lugar no 18° Campeonato Brasileiro de Dança Esportiva em Cadeira de Rodas na categoria "combidance", além de outros três terceiros lugares.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3654/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Comercial e Empresarial de Arcos pelos 50 anos de dedicação ao setor comercial e agroindustrial e por sua importante contribuição para o desenvolvimento empresarial do município.

Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3077/2019

Requer seja formulada manifestação de repúdio à Secretaria de Saúde pelo encerramento dos atendimentos de urgência e emergência do Hospital Alberto Cavalcanti, localizado na Regional Noroeste de Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado