Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Patos de Minas, especificando as razões que poderiam levar ao encerramento das atividades do centro; os esforços empreendidos para a continuidade de suas operações; as possíveis alternativas consideradas para manter a infraestrutura funcionando e garantir a continuidade do trabalho crucial que desempenha.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Institui a Política Estadual de Combate à Disseminação, à Proteção e à Defesa de Espécies Aquáticas Exóticas e Alóctones Invasoras nas Bacias Mineiras.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Anexado

Dispõe sobre a proibição da pesca predatória na Bacia Hidrográfica do Rio Doce no Estado. 

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que seja investigada a mortalidade de abelhas e de outros insetos polinizadores em função dos usos dos seguintes princípios ativos por pecuaristas, silvicultores e agricultores em todo o território do Estado: pulverização com Fipronil; pulverização  com Tiametoxan; pulverização com Imidacloprid; e oferta oportunista às abelhas, dos princípios ativos acima citados, em coxos de ração e suplementação animal, em épocas de baixa disponibilidade de pólen, para fins de regulamentação ou vedação de uso.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que seja investigada a mortalidade de abelhas e de outros insetos polinizadores em função dos usos dos seguintes princípios ativos por pecuaristas, silvicultores e agricultores em todo o território do Estado: pulverização com Fipronil; pulverização  com Tiametoxan; pulverização com Imidacloprid; e oferta oportunista às abelhas, dos princípios ativos acima citados, em coxos de ração e suplementação animal, em épocas de baixa disponibilidade de pólen, para fins de regulamentação ou vedação de uso.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado