Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO PARA ESTÁGIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL, ALTERA O ART. 8 DA LEI 12079, DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO PRIMEIRO EMPREGO).
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO PARA ESTÁGIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL, ALTERA O ART. 8 DA LEI 12079, DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO PRIMEIRO EMPREGO).
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA OS ARTS. 2, 3, 5 E 6 DA LEI 12079, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. (DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE EM ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13642 2000 - LEI ORDINÁRIA
