Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam encaminhadas ao vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Três Corações e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Telmo de Moura Passareli, conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Três Corações e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santos Dumont, para debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude de Santos Dumont e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João del- Rei, para debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude desse município e da região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Contagem, para debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude desse município.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Três Corações, para debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude desse município e da região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que a presença de militares reformados nas escolas cívico-militares seja estendida também ao período noturno, tendo em vista a necessidade de assegurar melhores condições de segurança aos alunos, bem como ao corpo docente e administrativo dessas escolas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para estender a presença de militares reformados nas escolas cívico-militares, em período noturno, tendo em vista a necessidade de garantir mais segurança aos alunos e ao corpo docente e administrativo dessas escolas.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Arinos pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos acordos, planos de trabalho, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e demais instrumentos jurídicos firmados com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar - Abemil -, e em documento contendo os valores e a natureza dos recursos repassados à referida associação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Prata pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos acordos, planos de trabalho, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e demais instrumentos jurídicos firmados com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar - Abemil - e em documento contendo os valores e a natureza dos recursos repassados a essa associação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
