Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

109 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2849/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Copa do Mundo de Mountain Bike realizada em Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10761/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos militares do treinamento policial básico, do 37º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Araxá, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10189/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os alunos premiados no 12º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá - e seus professores.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7346/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja realizada a fiscalização da concessão da rodovia BR-262, no trecho localizado entre os Municípios de Uberaba e Araxá, bem como para realização de obras de melhorias, recapeamento e pavimentação no trecho citado.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9016/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja realizada a fiscalização da concessão da rodovia BR-262, no trecho localizado entre os Municípios de Uberaba e Araxá, bem como para realização de obras de melhorias, recapeamento e pavimentação no trecho citado.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7200/2024

Requer seja enviado a empresa aérea Azul Conecta pedido de informações sobre os cancelamentos de voos de Belo Horizonte a Araxá nos últimos meses, incluindo-se as datas de cancelamento, os motivos, as ações tomadas para acomodar os passageiros afetados bem como um plano de ação para mitigar os cancelamentos de voos e garantir uma operação mais estável nessa rota, visando assegurar que os interesses dos cidadãos de Minas Gerais sejam devidamente representados e que medidas adequadas sejam tomadas para resolver os problemas relacionados aos cancelamentos de voos da referida empresa.            

Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8596/2024

Requer seja enviado a empresa aérea Azul Conecta pedido de informações sobre os cancelamentos de voos de Belo Horizonte a Araxá nos últimos meses, incluindo-se as datas de cancelamento, os motivos, as ações tomadas para acomodar os passageiros afetados bem como um plano de ação para mitigar os cancelamentos de voos e garantir uma operação mais estável nessa rota, visando assegurar que os interesses dos cidadãos de Minas Gerais sejam devidamente representados e que medidas adequadas sejam tomadas para resolver os problemas relacionados aos cancelamentos de voos da referida empresa.            

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8932/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do "mountain bike" para Araxá e para Minas Gerais, em particular a realização da 1ª Copa do Mundo, em 2024, que contou com participação de centenas de atletas, e para proceder a entrega dos votos de congratulações objeto dos Requerimentos nºs 8.775, 8.595, 8.594 e 8.585/2024.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6865/2024

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a implementação da educação para as relações étnico-raciais no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial em Minas Gerais.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4514/2023

Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os alunos, as alunas, os professores e as professoras das escolas de Araxá que foram premiados no Concurso de Redação Maria Amália Dumont, no 11º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá - , cuja edição teve como tema "Educação, literatura e patrimônio".

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado