Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da Fhemig Edital nº 1/2023, homologado em agosto de 2024, considerando que o processo de convocação tem sido marcado por grande morosidade, o que tem trazido prejuízos para a assistência aos pacientes.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requerem seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da Fhemig Edital nº 1/2023, homologado em agosto de 2024, considerando que o processo de convocação tem sido marcado por grande morosidade, o que tem trazido prejuízos para a assistência aos pacientes.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação da cessão do Estado para a Prefeitura de Belo Horizonte da Sra. Fabiana Maria Cruz, servidora, conforme solicitação feita ao governo do Estado pela deputada Beatriz Cerqueira, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 25/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007812-9/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de reavaliação de exame admissional da Sra. Andressa Merçody Alves Corrêa, servidora, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 1º/10/2024, sob o Protocolo nº 101848.004512-7/2024 .

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a realização de concurso público destinado ao provimento dos cargos de médico da área de defesa social - Mads - e de analista executivo de defesa social - Aneds -, diante do grave déficit desses profissionais, o que compromete a garantia de direitos no sistema prisional, bem como para a apresentação de um plano emergencial de contratação de profissionais da saúde e assistência social, por meio de processo seletivo simplificado ou outra modalidade legalmente cabível, até que o provimento definitivo seja realizado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado