Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para o fomento de bancos de alimentos nos municípios que trabalham com o Programa de Aquisição de Alimentos e nos municípios aderidos ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, na execução da Ação 4359 – Cooperaf –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, no atendimento às cooperativas de agricultores familiares dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, priorize aquelas ligadas à economia popular solidária, a assentamentos da reforma agrária e a povos e comunidades tradicionais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado e Minas Gerais pedido de providências para que busque se articular com o Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar – Gepaf – da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com vistas a desenvolver ações de fortalecimento do cooperativismo e da economia popular solidária nos municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para articulação com o Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar – Gepaf – da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com vistas a desenvolver ações de fortalecimento do cooperativismo e da economia popular solidária nos municípios do Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste pedido de providências para a destinação de "kits" de feira recebidos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no bojo da execução da Ação 4358 – Circuitos de Comercialização –, para a Associação Maravilhas do Lage, que desenvolve trabalho de capacitação de 48 mulheres do meio rural para a confecção de doces e outros produtos e precisa dos "kits" para comercializar sua produção.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que dê agilidade à implementação do programa Universaliza Minas, que busca levar água tratada para mais de 370 localidades e áreas rurais do Estado, a fim de que sejam atingidas as metas de universalização dos serviços até 2033, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais ações e serviços de saúde destinados ao atendimento das populações do campo, da floresta e das águas são financiados com recursos do Estado; requer, ainda, sejam as ações mencionadas identificadas no PPAG 2024-2027, para facilitar o acompanhamento de suas execuções.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que apoie os municípios no atendimento das populações do campo, da floresta e das águas, conforme preconizado no Plano Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas – PNSIPCFA –, no âmbito da Ação 4126 – Promoção à Saúde e Políticas de Equidade –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para fortalecer o Banco Comunitário de Liberdade e Inclusão Solidária Articulada – Banclisa –, no âmbito da Ação 4154 – Fomento para a Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva – do Programa 066 – Políticas de Trabalho e Emprego do Plano Plurianual de Ação Governamental 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que, na execução da Ação 4419 – Estradas e Infraestrutura Rural –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024 - 2027 –, seja ampliado o atendimento para a melhoria das estradas vicinais em todas as regiões do Estado, em especial nas áreas montanhosas, em razão da importância ambiental e econômica dessas vias.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
