PL PROJETO DE LEI 3246/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Marreco, realizado no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25407 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
786 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3239/2025
PL 3239/2025
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado a congada de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3236/2025
PL 3236/2025
Agora
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Reconhece a congada de Santo Antônio do Monte como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3235/2025
PL 3235/2025
Agora
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Reconhece a congada de São Tomaz de Aquino como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3238/2025
PL 3238/2025
Agora
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Reconhece a congada de Jacuí como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3237/2025
PL 3237/2025
Agora
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Reconhece a congada de Pratápolis como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3234/2025
PL 3234/2025
Agora
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Reconhece a congada de Fortaleza de Minas como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3232/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado a congada de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25590 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3233/2025
PL 3233/2025
Agora
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Reconhece a congada de Itamogi como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3230/2025
PL 3230/2025
Agora
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Confere ao Município de São Sebastião do Paraíso o título de Capital Estadual da Congada e Moçambique e reconhece a Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso como de relevante interesse cultural e social para o Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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