Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como bem de relevante interesse cultural do Estado a Casa do Quilombo, situada na Comunidade Quilombola do Capoeirão, no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Confere ao Município de Varzelândia o título de Capital Estadual do Frango Caipira.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o queijo do reino do Município de Antônio Carlos.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Antônio Carlos o título de Capital Estadual do Queijo do Reino.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a participação de produtores rurais mineiros na 7ª edição do Mondial du Fromage, um concurso mundial de queijos e produtos lácteos, entre os dias 14 e 16 de setembro de 2025, na cidade de Tours, na França, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os produtores que foram agraciados com medalhas nesse concurso.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do trabalho desenvolvido pela Rede de Teleassistência de Minas Gerais - RTMG -, bem como promover a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.037.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da Cooperativa de Crédito dos Servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Sicoob Cofal - para a sociedade mineira, instituição que, ao longo de 45 anos de atuação, consolidou-se como referência em gestão cooperativista e promotora da educação financeira e do desenvolvimento econômico e social, e proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a referida instituição.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Serviço Voluntário de Resgate - Sevor -, na região de João Monlevade, microrregião do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja registrado, de forma expressa e oficial, o nome do 2º-Sgt. PM Renato Francisco da Rocha Neto, comandante do destacamento da PMMG em Icaraí de Minas, na placa de reinauguração da unidade, juntamente com os nomes dos demais comandantes já mencionados na referida placa.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
