Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25.507 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5498/2026

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Garras de Águia, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5497/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Alegre de Minas o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5475/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico, histórico e ambiental do Estado a trilha regional de longo curso Caminho Saint-Hilaire.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5496/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Projeto de Vida, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5471/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado o Festejo de São Pedro, realizado anualmente no Município de Indaiabira, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5473/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Rapadura realizada anualmente na comunidade de João Moreira, no Município de São João da Ponte.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5469/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, turístico e econômico para o Estado a tradicional Cavalgada e Encontro de Cavaleiros do Garapão, realizada anualmente no Município de Varzelândia.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5472/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado os festejos religiosos de São João, de Santo Antônio e do Divino Espírito Santo realizados anualmente no Município de São João da Ponte.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5499/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Córrego Novo os imóveis que especifica.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5461/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi da Vila do Morro, realizada anualmente no Município de São Francisco, no Distrito de Vila do Morro.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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