RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15484/2025
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações em atenção ao Requerimento em Comissão 14831 2025.
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
961 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15332/2025
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento em Comissão 15331 2025.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15453/2025
Requer seja realizada audiência pública para homenagem aos movimentos sociais mineiros LGBTQIAP+, entrega de diplomas referentes a voto de congratulações com esses movimentos e celebração do mês do Orgulho LGBTQIAP+.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15442/2025
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os policiais civis que participaram da operação registrada sob o Reds nº 2025-030977188-001, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido, que resultou na apreensão de maconha e na prisão de três indivíduos por tráfico interestadual de drogas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15440/2025
Requer seja realizada audiência pública em 22/9/2025, Dia Nacional da Defesa da Fauna, para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado com a Sociedade Mineira Protetora dos Animais - SMPA - pelos 100 anos de sua atuação na defesa dos animais e do meio ambiente.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15411/2025
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega de votos de congratulações com o 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais em Itaobim, por ocasião da celebração do primeiro ano da instalação e atuação da unidade no município.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15047/2025
Requer seja realizada audiência pública para entrega dos votos de congratulações com a Brigada 1 - B1 - e a Rede Nacional de Brigadas Voluntárias - RNBV - por sua importante atuação na proteção do meio ambiente, da biodiversidade e dos ecossistemas por meio do combate voluntário aos incêndios florestais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 78/2025
PRE 78/2025
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Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12631/2025
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Helena Antipoff pelos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12617/2025
RQN 12617/2025
Agora
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Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Padre João por ocasião de seus trinta anos de ordenação sacerdotal, bem como pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa e atualmente à Câmara dos Deputados, expressão de sua trajetória espiritual, dedicação pastoral e incansável atuação pública pautada nos valores da solidariedade, da ética e da justiça social.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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