Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos municipais.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Galiléia o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos municipais.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Região Metropolitana de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de venda, o imóvel que especifica. (Destinação: construção de sede própria da Centésima Sétima Companhia de Polícia Miliar.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24220 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itanhomi o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de um abrigo de crianças e adolescentes.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 1842, de 13 de dezembro de 1958, que autoriza o Estado a doar terreno à Diocese de Governador Valadares. (Destinação: emprego exclusivo em atividades de assistência social.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: LEI 24307 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização da estrada que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Caridade Maria Aparecida Marques de Oliveira - Ascamaro - Creche Brilho de Turmalina, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Creche Escola Gente Inocente de Governador Valadares - CEGIGV -, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Centro de Educação e Desenvolvimento Social da Ilha - Cedes - Creche da Ilha, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Arquivado
