Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.824 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4472/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o modo artesanal de fazer rapadura do Município de Itaguara.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4463/2025

Confere ao Município de Itaguara o título de Capital Estadual da Rapadura.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 4465/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Morro da Mesa, localizado no Distrito de Guardinha, no Município de São Sebastião do Paraíso.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

5 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4458/2025

Confere ao Município de Uberlândia o título de Capital Mineira da Inteligência Artificial.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 4 contra

PL PROJETO DE LEI 4457/2025

Reconhece como bem de relevante interesse cultural do Estado a Casa do Quilombo, situada na Comunidade Quilombola do Capoeirão, no Município de Itabira.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

42 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4452/2025

Confere ao Município de Varzelândia o título de Capital Estadual do Frango Caipira.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

40 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4445/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o queijo do reino do Município de Antônio Carlos.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4444/2025

Confere ao Município de Antônio Carlos o título de Capital Estadual do Queijo do Reino.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17287/2025

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a participação de produtores rurais mineiros na 7ª edição do Mondial du Fromage, um concurso mundial de queijos e produtos lácteos, entre os dias 14 e 16 de setembro de 2025, na cidade de Tours, na França, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os produtores que foram agraciados com medalhas nesse concurso.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17218/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância  do trabalho desenvolvido pela Rede de Teleassistência de Minas Gerais - RTMG -, bem como promover a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.037.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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