Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja realizada a limpeza da área no entorno da rodoviária de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para a poda das árvores que estão às margens das rodovias concedidas no Triângulo Mineiro, dificultando a visibilidade dos motoristas e apresentando risco de queda sobre as vias.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que essa companhia compre da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, o terreno onde foi construída a Estação de Tratamento de Esgotos da ETE Ibirité, que estava de posse da Petrobrás e foi cedido à Copasa, por meio de um contrato de permuta em que essa companhia cederia o efluente tratado da ETE Ibirité à Petrobrás, para uso em seus processos industriais, porque a Copasa ainda não implementou a totalidade do sistema de esgotamento sanitário do Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a Petrobras, o cumprimento das condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos relacionadas à Estação de Tratamento de Efluente Industriais e à Lagoa de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Itaobim pedido de informações sobre o licenciamento ambiental concedido ao empreendimento CTR Pedra Verde Ltda., CNPJ 49.591.279/0001-14, para a instalação de aterro sanitário, em área situada na Fazenda Brejos, BR 367, Km 223, na comunidade do Brejo I.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o reaproveitamento e a reciclagem dos módulos fotovoltaicos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a importância do Projeto de Lei 2378 2024, que institui a política de incentivo à moda sustentável no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que fiscalize possíveis irregularidades no licenciamento ambiental e na operação dos aterros sanitários dos Municípios de Muriaé e Pirapetinga, que estariam em operação com licenças ambientais em desacordo com a legislação vigente, emitidas sem a observância das exigências legais e infralegais necessárias, e para que, caso sejam confirmadas essas possíveis irregularidades, suspenda os licenciamentos ambientais concedidos pelos referidos municípios.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que fiscalize possíveis irregularidades no licenciamento ambiental e na operação dos aterros sanitários dos Municípios de Muriaé e Pirapetinga, que estariam em operação com licenças ambientais em desacordo com a legislação vigente, emitidas sem a observância das exigências legais e infralegais necessárias, e para que, caso sejam confirmadas essas possíveis irregularidades, suspenda os licenciamentos ambientais concedidos pelos referidos municípios.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
