Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

381 projetos encontrados

RQC

5866/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - Superintendência Regional em Minas Gerais em Montes Claros pedido de providências para que o servidor Júlio César Nunes, analista de desenvolvimento regional, Matrícula nº 122240-6, lotado na 1º Superintendência Regional, em Montes Claros, seja transferido para a 16º Superintendência Regional, em Belo Horizonte, para que possa acompanhar mais proximamente sua mãe, gravemente debilitada por conta de um câncer.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC

5580/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para alteração do sistema de movimentação de pessoal dessa secretaria de forma a possibilitar, durante a inscrição no sistema, o acréscimo de titulação e o direcionamento do pedido para todas as titulações obtidas, conforme a legislação, de modo a viabilizar a movimentação destes servidores.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN

4739/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN

4731/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -pedido de providências para que seja reaberto prazo para inscrição da mudança de lotação dos profissionais da educação da rede estadual de Minas Gerais, uma vez que as informações constantes no "site" da SEE acerca do prazo para solicitação de mudança foram inconclusivas, apresentando os dias 19 de novembro e 24 de novembro de 2023 como datas limites para a inscrição; e que a reabertura de prazo não seja inferior a 24 de novembro de 2023, com a devida notificação de todos os profissionais da rede estadual de educação.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN

4826/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - Superintendência Regional em Montes Claros pedido de providências para que o servidor Júlio César Nunes, analista de desenvolvimento regional, Matrícula nº 122240-6, lotado na 1º Superintendência Regional, em Montes Claros, seja transferido para a 16º Superintendência Regional, em Belo Horizonte, para que possa acompanhar mais proximamente sua mãe, gravemente debilitada por conta de um câncer.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN

4572/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja feita a transferência do Sd. PM Wescley Costa Simões Almeida, 179.240-7, atualmente lotado no 2° Grupamento do 2° Pelotão da 264ªCompanhia do 56° Batalhão da 17ª Região de Polícia Militar, no Município de Piranguinho, para o 2° Pelotão da 2ª Companhia Independente da 11ª Região de Polícia Militar, em Salinas, ou para uma das cidades limítrofes, tendo em vista que atualmente o militar necessita percorrer cerca de 1.056km para visitar seus genitores, ficando exposto aos riscos dos grandes deslocamentos nas estradas.