Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a redução do tempo de espera pelo serviço de ligação de água em residências no Município de Joaíma.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de pedidos de instalação de água aguardando solução e qual o tempo médio de espera no Município de Joaíma.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o numero total de ligações realizadas anualmente no Município de Joaíma e o valor da taxa cobrada pelo serviço, bem como sobre os parâmetros utilizados para a fixação dessa taxa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de pedidos de instalação de água aguardando solução e qual o tempo médio de espera no Município de Joaíma.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a redução do tempo de espera pelo serviço de ligação de água em residências no Município de Joaíma.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o número total de ligações realizadas anualmente no Município de Joaíma e o valor da taxa cobrada pelo serviço, bem como sobre os parâmetros utilizados para a fixação dessa taxa.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento das obras do Programa Brasil Profissionalizado, nas escolas técnicas dos Municípios de Manga, Brasília de Minas, Monte Azul, Espinosa, Joaíma e Bocaiuva, as quais foram iniciadas em 2005, com término previsto para 2012, e que em 2018 estavam com 90% dos trabalhos concluídos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Cria o Monumento Natural do Vale dos Sonhos - Mona do Vale dos Sonhos.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mata Verde o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de um mercado municipal.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 24606 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que descreve ao Município de Jequitinhonha. (Destinação: regularização de domínio de posseiros.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
