PL PROJETO DE LEI 1035/2015
Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, com sede no Município de Poté.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, com sede no Município de Poté.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Irmandade dos Quilombolas Afrodescendentes do Quilombo Santa Cruz, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS - EJA - SITUADA NO CENTRO DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE SÃO COSME, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PORTAS ABERTAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POTÉ.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PP)
Situação: LEI 21278 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CÓRREGO DA PEDRA I, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 21237 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA WAN DER MAAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20718 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MILITARES EM CRISTO - UMEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20664 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE EQUOTERAPIA - ARE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20429 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL AMIGOS DA BOLA - SECAB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20461 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR PHILADELFIA – FHP –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20443 2012 - LEI ORDINÁRIA