Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Acolhedora para Dependentes de Drogas e Álcool, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: LEI 22148 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente O Bom Semeador - ABBS -, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22336 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Bispo de Maura - Acomobina -, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Obra Social Ministério do Amor, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão das Neves o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma unidade de ensino superior.)
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, LOCALIZADA NO PRESÍDIO FEMININO JOSÉ ABRANCHES GONÇALVES - PJAG, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 21219 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR.)
Autoria: DEPUTADO PAULO LAMAC (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: LEI 21086 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GRÊMIO AZUL FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20932 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGAPE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 20666 2013 - LEI ORDINÁRIA
