Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre as razões da interrupção do fornecimento de água ocorrido na Região Metropolitana de Belo Horizonte, especialmente entre os dias 11 e 14/11/2023.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o posicionamento dessa secretaria em relação ao Projeto de Lei 387 2023, de autoria do deputado João Magalhães, que pretende alterar os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, impondo riscos aos patrimônios natural, hídrico, arqueológico, histórico e cultural do Município de Itabirito, da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Estado como um todo.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto na região metropolitana do fechamento de unidade de saúde e o projeto de municipalização do Hospital Regional de Betim.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) e Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre as razões da interrupção do fornecimento de água ocorrido na Região Metropolitana de Belo Horizonte, especialmente entre os dias 11/11 e 14/11/2023.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as demandas e formas de reconhecimento dos serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e demais cidades metropolitanas de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Grupo Comporte S.A. e à concessionária Metrô BH pedido de providências para que seja garantido plenamente o direito dos usuários à imediata conversão ou ressarcimento do valor correspondente aos bilhetes físicos já adquiridos e que não forem utilizados até 14/11/2023, em pecúnia ou créditos para serem utilizados por meio do bilhete digital, conforme determinam as cláusulas 5.1, 6.4, 6.5 da minuta do contrato de concessão comum para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prevista no Anexo 9 do Edital de Leilão BNDES nº 2/2022 - VDMG e CBTU/MG - PPI/PND.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 19 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: informações sobre o andamento da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI - da Região Metropolitana de Belo Horizonte, sobre os processos inconclusos e sobre a previsão de conclusão; a privatização e a cobrança de pedágios nas rodovias estaduais.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o posicionamento dessa secretaria em relação ao Projeto de Lei 387 2023, de autoria do deputado João Magalhães, que pretende alterar os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, impondo riscos aos patrimônios natural, hídrico, arqueológico, histórico e cultural do Município de Itabirito, da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Estado como um todo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Ribeirão das Neves para debater a crescente evasão escolar na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Especialidades Médicas - CEM - do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o déficit na capacidade de atendimento ambulatorial da rede própria do Ipsemg em razão de falta de pessoal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
