Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

276 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 52/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OBRA SOCIAL MINISTÉRIO DO AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 33/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BISPO DE MAURA - ACOMOBINA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4537/2010

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DR REYNALDO MARTINS MARQUES, DE ENSINO FUNDAMENTAL, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: LEI 19224 2010 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 3499/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIBEIRÃO DAS NEVES CIDADANIA ATIVA - ASSOCRIN - CIDADANIA ATIVA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: LEI 18522 2009 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 2967/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SITUADA NO BAIRRO SAN MARINO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 18151 2009 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 2871/2008

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ALIZON THEMÓTER COSTA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO BAIRRO FAZENDA SEVERINA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

Autoria: DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS)

Situação: LEI 18145 2009 - LEI ORDINÁRIA

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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