RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7530/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o relançamento do programa Luz para Todos no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
569 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6449/2024
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para realizar a troca dos transformadores da rede elétrica da zona rural de Galileia.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6401/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção e instalação de iluminação na MG-010, especificamente no ponto de ônibus localizado no Bairro Morro Alto, no sentido aeroporto, pois a ausência de luminosidade adequada tem contribuído para um ambiente de insegurança, já que os motoristas trafegam em alta velocidade pela via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6403/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a ampliação e instalação de iluminação na MG-010, na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6402/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implementação de iluminação ao longo da MG-010, no trecho compreendido entre o Bairro Jardim da Glória e o galpão do Mercado Livre, uma vez que a carência de iluminação compromete significativamente a visibilidade da sinalização.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6400/2024
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à verificação e à manutenção preventiva da iluminação pública na MG-010, na altura dos km 17 e18, no trevo de acesso à MG-424, e nos km 28-29.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7805/2024
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para realizar a troca dos transformadores da rede elétrica da zona rural de Galileia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7667/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a ampliação e instalação de iluminação na MG-010, na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7666/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implementação de iluminação ao longo da MG-010, no trecho compreendido entre o Bairro Jardim da Glória e o galpão do Mercado Livre, uma vez que a carência de iluminação compromete significativamente a visibilidade da sinalização.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7663/2024
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à verificação e à manutenção preventiva da iluminação pública na MG-010, na altura dos km 17 e18, no trevo de acesso à MG e 424, e nos km 28-29.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
