Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre a educação oferecida no município, consubstanciadas em relatório que contemple o seguinte: qual o número de cargos vagos de professor em atuação nos anos finais do ensino fundamental no município, discriminando o motivo da vacância (se o professor se aposentou, está de férias ou outro motivo); qual o número de contratados para os cargos de professor em atuação nos anos finais do ensino fundamental no município, discriminando o nome das escolas municipais com professor contratado, as disciplinas que os contratados estão lecionando, carga horária e origem da vaga (substituição, aposentadoria do professor ou outro motivo); qual a previsão de nomeação dos professores e professoras concursados e que estão em lista de classificação do concurso vigente - Concurso 1/2017; e qual o motivo da não nomeação de nenhum professor ou professora para os anos finais da educação municipal em 2022 e 2023, considerando-se que, nesse período, as nomeações se deram especificamente para os anos iniciais.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre a educação oferecida no município, consubstanciadas em relatório que contemple o seguinte: qual o número de cargos vagos de professor em atuação nos anos finais do ensino fundamental no município, discriminando o motivo da vacância (se o professor se aposentou, está de férias ou outro motivo); qual o número de contratados para os cargos de professor em atuação nos anos finais do ensino fundamental no município, discriminando o nome das escolas municipais com professor contratado, as disciplinas que os contratados estão lecionando, carga horária e origem da vaga (substituição, aposentadoria do professor ou outro motivo); qual a previsão de nomeação dos professores e professoras concursados e que estão em lista de classificação do concurso vigente - Concurso 1/2017; e qual o motivo da não nomeação de nenhum professor ou professora para os anos finais da educação municipal em 2022 e 2023, considerando-se que, nesse período, as nomeações se deram especificamente para os anos iniciais.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Brumadinho pedido de informações sobre os dados de evasão escolar e transferência de alunos da Escola Municipal Padre Xisto nos últimos três anos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Brumadinho pedido de informações sobre os dados de evasão escolar e transferência de alunos da Escola Municipal Padre Xisto nos últimos três anos.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja dado prosseguimento à construção do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Vereador Antônio Menezes, uma vez que as atuais condições da Escola Municipal de Ensino de Venda Nova, que atende alunos com deficiência, são insuficientes para ofertar o devido atendimento especializado e há necessidade de abertura de novas vagas para atender toda a demanda da comunidade escolar.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado