Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afro Angola Janga, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Ilê Odara, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 25523 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afroperiférico Orisamba, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Leão da Lagoinha, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 25457 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval do Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Paraíso dos Moralistas, do Município de Sabará.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25589 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial e ambiental do Estado o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o tradicional Banho da Dorotéia, evento de pré-Carnaval que acontece na cidade de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Capela Nossa Senhora da Conceição do Porto do Saco, localizada no Município de Carrancas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval realizadas no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
