PL PROJETO DE LEI 2419/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
254 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1398/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15332 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 726/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 14807 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2326/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA MÉDICA.)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14610 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1976/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 14498 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1956/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CONTINUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DE UMA CRECHE).
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 871/2000
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL BOM JARDIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14198 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1991/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA À ESCOLA ESTADUAL BOM JARDIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARIA BARROS (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1607/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTER ROSA - CENTRO DE NUTRIÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA POBRE DE LAGOA DA FAZENDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12883 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1080/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTER ROSA - CENTRO DE NUTRIÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA POBRE DE LAGOA DA FAZENDA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12541 1997 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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