Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Amigos da Sobriedade Amis - Ct Espaço Invertido, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 24171 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bom Samaritano de Ribeirão das Neves, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do transporte público no Município de Ribeirão das Neves e acompanhar o cumprimento das providências acordadas na audiência pública realizada em 10 7 2015.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Camará, com sede em Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Tony e Adjacência - Ascoton -, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (MDB)
Situação: LEI 23460 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Unidos do Nova Pampulha - UNP -, com sede no Município de Ribeirão das Neves. (Alterado pelo substitutivo 1: Associação UNP – Unidos do Nova Pampulha.)
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23338 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Estrela Futebol Clube, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23120 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão das Neves o imóvel que especifica. (Destinação: sediar a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves.)
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23776 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Professor Leonardo Alves Nascimento, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22784 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bairro Maria Helena, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 22277 2016 - Lei Ordinária
